Quais atividades a norma considera perigosas
A NR-16 e a legislação trabalhista tratam, entre outras, de atividades com explosivos, inflamáveis, energia elétrica e segurança pessoal ou patrimonial, além de atividades com motocicleta nas condições previstas. O enquadramento depende da forma como o trabalho é realizado, da área de risco e do tempo de exposição, e não apenas do cargo.
O adicional
Constatada a periculosidade, é devido o adicional previsto na CLT, calculado sobre o salário-base. Como o enquadramento tem consequências financeiras e trabalhistas relevantes, é prudente que a empresa decida com base em laudo, e não por estimativa.
Como o laudo é feito
- Visita ao local para entender onde e como as tarefas são realizadas.
- Identificação de áreas de risco e de quem circula nelas.
- Análise do enquadramento frente à NR-16 e à legislação aplicável.
- Laudo com conclusão fundamentada e recomendações à empresa.
Sem observação do local, não há como afirmar nem excluir periculosidade. Por isso, a Contramed não elabora laudo sem visita técnica.
Periculosidade e o PGR
Os perigos que levam à periculosidade (eletricidade, inflamáveis, explosivos) são também riscos de acidente que o PGR deve tratar. O laudo olha para o enquadramento do adicional; o PGR olha para a prevenção. Quando a empresa tem as duas coisas alinhadas, trabalha com mais segurança e com menos discussão. Veja também insalubridade (NR-15) e a diferença entre PPRA e PGR.
Perguntas frequentes
Insalubridade e periculosidade podem ser pagas juntas?
A legislação trabalhista trata o tema de forma específica, e a regra geral é de opção pelo adicional mais vantajoso, com discussões jurídicas sobre o tema. Como é matéria que exige análise jurídica, a empresa deve consultar seu advogado, usando o laudo técnico como base.
Todo trabalho com eletricidade é perigoso pela norma?
Não necessariamente. O enquadramento depende das condições, do tipo de instalação e da exposição efetiva. Por isso se faz a visita técnica e a análise caso a caso, e não por presunção a partir do cargo ou da atividade genérica.
O motoboy da minha empresa gera periculosidade?
A atividade com motocicleta está prevista na legislação em condições específicas. Para saber se o caso da sua empresa se enquadra, é preciso conhecer a forma de execução do serviço. Envie os detalhes pelo WhatsApp e a Contramed orienta o caminho técnico.