Mapa dos documentos
| Documento | Pergunta que responde | Natureza |
|---|---|---|
| PPRA | Como a empresa prevenia riscos ambientais? (substituído) | Trabalhista, NR-9 |
| PGR | Quais riscos existem e o que será feito sobre eles? | Trabalhista, NR-1 |
| PCMSO | Como a saúde dos trabalhadores será acompanhada? | Trabalhista/saúde, NR-7 |
| LTCAT | Há exposição a agentes nocivos que repercute na área previdenciária? | Previdenciária |
| PPP | Qual o histórico de exposição e função de cada trabalhador? | Previdenciária, individual |
| ASO | O trabalhador está apto para a função? | Médica, individual |
LTCAT e aposentadoria especial
O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) é um laudo de enfoque previdenciário. Ele registra as condições do ambiente e a exposição a agentes nocivos que possam dar direito a tratamento especial na aposentadoria do trabalhador. É elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, com base em avaliação do ambiente. Não é a mesma coisa que o PGR, ainda que as informações conversem. Mais em LTCAT para empresas.
PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário reúne, por trabalhador, dados de função, setor e exposição a agentes nocivos ao longo do contrato. A empresa é responsável por preenchê-lo corretamente, e as informações de exposição devem estar coerentes com os laudos ambientais. Um PPP preenchido com informações desencontradas pode prejudicar o trabalhador e gerar discussão para a empresa.
Onde o PGR entra
O PGR é o documento de gestão de riscos, na linha trabalhista. Ele é a base para o PCMSO e uma das fontes de informação para o eSocial, mas não substitui o LTCAT: um olha para a gestão dos riscos no trabalho, o outro para o enquadramento previdenciário da exposição. Empresas com agentes nocivos costumam precisar dos dois, mais o PCMSO.
Sobre a troca do PPRA, veja PPRA ou PGR: qual a diferença. O significado de cada sigla está no glossário de SST para gestores.
Perguntas frequentes
LTCAT substitui o PGR?
Não. São documentos com finalidades distintas: o PGR é gestão de riscos ocupacionais (NR-1), e o LTCAT é laudo ambiental com finalidade previdenciária. As informações se comunicam, mas um não faz o papel do outro. A empresa deve avaliar, com apoio técnico, quais dos dois se aplicam ao seu caso.
O PPP depende do PPRA?
Antes, as informações de exposição do PPP costumavam vir do PPRA e do LTCAT. Hoje, vêm do PGR e do LTCAT, conforme o caso. Por isso um PPRA antigo, sem atualização, pode resultar em PPP desatualizado, e a regularização do PGR evita esse efeito.
Todo empregado tem PPP?
O PPP é emitido pela empresa em situações previstas na legislação previdenciária, como o desligamento, e a empresa deve manter as informações atualizadas. Para saber como aplicar à sua rotina, a Contramed orienta a empresa com base na documentação existente.