Para que o LTCAT serve à empresa
- Documentar a exposição a agentes nocivos nos setores e funções.
- Dar base às informações do PPP de cada trabalhador.
- Sustentar o evento S-2240 do eSocial, que informa condições ambientais e exposição.
- Reduzir o risco de divergência entre o que a empresa declara e o que o ambiente realmente apresenta.
Quem elabora e assina
O LTCAT é elaborado por profissional habilitado, médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. A Contramed define, na proposta, quem responde tecnicamente pelo laudo, e a empresa recebe o documento com a identificação do responsável.
Agentes avaliados
Dependendo da atividade, o laudo considera agentes físicos (como ruído e calor), químicos e biológicos presentes no ambiente. A necessidade de medição varia conforme o agente e o setor, e é definida durante a visita técnica. Não há LTCAT honesto feito sem conhecer o local de trabalho.
Visita técnica: o que acontece
- Levantamento de setores, funções, processos e produtos usados.
- Observação da jornada real e do tempo de exposição.
- Medições, quando aplicáveis ao agente.
- Elaboração do laudo e entrega à empresa, com orientação sobre uso no PPP e no eSocial.
A Contramed não faz laudo sem visita, nem LTCAT por cópia de documento de outra empresa.
LTCAT, PGR e eSocial
O PGR gerencia os riscos; o LTCAT enquadra a exposição para fins previdenciários; o S-2240 leva as informações ao eSocial. Quando os três contam a mesma história, a empresa trabalha com tranquilidade. Entenda as diferenças em LTCAT, PPP, PPRA e PGR. Na Contramed há ainda a página dedicada ao LTCAT no Rio de Janeiro e ao evento S-2240.
Se o seu caso envolve adicional por condições ambientais, veja também insalubridade (NR-15) e periculosidade (NR-16).
Perguntas frequentes
Toda empresa precisa de LTCAT?
O LTCAT é relevante para empresas com exposição a agentes nocivos que possam repercutir no enquadramento previdenciário dos trabalhadores. Empresas sem essa exposição podem ter situação diferente. A avaliação técnica na visita é o que define, sem presumir nem dispensar de antemão.
Preciso de novo LTCAT se o layout mudar?
Mudanças relevantes no ambiente, nos processos ou nos agentes podem exigir atualização do laudo. Se a empresa mudou de endereço, trocou equipamentos ou criou setores, vale conferir. Informe a Contramed sobre as alterações para avaliar o impacto.
O LTCAT é feito só por documentos, sem ir à empresa?
Não. A Contramed não faz laudo sem visita técnica. Sem observar o ambiente, não há como sustentar o que o documento afirma, e isso expõe a empresa em caso de questionamento, inclusive no âmbito previdenciário.