Resumo por documento
| Documento | Revisão | Também revisar quando |
|---|---|---|
| PGR (NR-1) | Avaliação de riscos revista a cada dois anos | Mudança no trabalho, acidente, doença relacionada ao trabalho, nova exigência legal ou medida de controle ineficaz |
| PCMSO (NR-7) | Acompanhamento contínuo, com relatório analítico a cada ciclo | Mudam os riscos do PGR, as funções ou o quadro de trabalhadores |
| LTCAT | Sem prazo de calendário que sirva para todos os casos | Alteração no ambiente ou na organização do trabalho que muda a exposição |
| PPRA (NR-9) | Não é mais exigido desde 03/01/2022 | Deve dar lugar a um PGR feito com visita técnica |
PGR: a cada dois anos e sempre que o trabalho muda
No PPRA, a análise global era feita ao menos uma vez por ano. No PGR, a avaliação de riscos é revista a cada dois anos e também sempre que houver mudança no trabalho, acidente, doença relacionada ao trabalho ou nova exigência legal. Na prática, o PGR acompanha a rotina da empresa: máquina nova, processo novo, mudança de layout ou de função pedem revisão antes do prazo. Entenda a troca em PPRA ou PGR: qual a diferença.
PCMSO: programa contínuo, não documento de capa
O PCMSO é um programa contínuo, que precisa ser mantido atualizado e revisto quando mudam os riscos da empresa, as funções ou o quadro de trabalhadores. Ao final de cada ciclo, o médico coordenador consolida os resultados em um relatório analítico: quais exames foram feitos, o que foi observado em conjunto e quais ações a empresa deve tomar. O que não funciona é deixar o PCMSO parado por anos ou apenas trocar a data. Veja o guia do PCMSO (NR-7).
LTCAT: revisto quando a exposição muda
Não há prazo de calendário que sirva para todos os casos. O laudo deve ser mantido atualizado e revisto quando uma alteração no ambiente ou na organização do trabalho muda a exposição, como novo layout, máquina, processo ou substância. Por isso a data da avaliação e a descrição do cenário fazem parte do documento. Veja LTCAT para empresas e LTCAT, PPP, PPRA e PGR.
E o PPRA com validade na capa?
Prazo impresso na capa do PPRA não substitui o PGR. O PPRA deixou de ser o documento exigido quando a NR-1 atualizada passou a valer, em 03/01/2022. Quem ainda tem só o PPRA deve planejar o PGR com visita técnica e rever o PCMSO junto. Veja O PPRA ainda vale? e Tenho PPRA antigo: o que fazer.
Como saber se os documentos da sua empresa estão em dia
- Existe PGR, e não apenas PPRA? A avaliação de riscos tem menos de dois anos?
- Houve mudança de função, máquina, processo ou endereço depois da última revisão?
- O PCMSO cita os riscos do PGR atual e tem relatório analítico do último ciclo?
- O LTCAT descreve o ambiente como ele é hoje?
- Os eventos S-2220 e S-2240 do eSocial batem com esses documentos?
Se alguma resposta for "não" ou "não sei", vale uma revisão com visita técnica. A Contramed informa a periodicidade aplicável a cada empresa na proposta.
Perguntas frequentes
O PCMSO tem validade de 1 ano?
A norma trabalha com revisão periódica e com atualização sempre que há mudança nos riscos ou nas condições de trabalho, e com relatório analítico a cada ciclo. A Contramed informa a periodicidade aplicável ao seu caso na proposta. O que não funciona é deixar o PCMSO parado por anos.
O LTCAT precisa ser renovado todo ano?
Não há prazo de calendário que sirva para todos os casos. O laudo deve ser revisto quando uma alteração no ambiente ou na organização do trabalho muda a exposição.
De quanto em quanto tempo o PGR é revisto?
A avaliação de riscos do PGR é revista a cada dois anos e também sempre que houver mudança no trabalho, acidente, doença relacionada ao trabalho ou nova exigência legal.
Meu PPRA está dentro da validade. Posso continuar com ele?
Não é o caminho seguro. O PPRA deixou de ser o documento exigido desde 03/01/2022. Prazo impresso na capa do PPRA não substitui o PGR.